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GMF do TJPB promove parceria entre Prefeitura de Remígio e SEAP para melhorar instalações da cadeia pública.



O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, promoveu uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Remígio e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) no sentido de realizar reformas estruturais na cadeia pública da cidade. Uma visita técnica foi realizada no dia 23, para verificar as instalações elétricas, que se encontravam de forma irregular, causando risco à integridade dos detentos, servidores e visitantes. A demanda foi identificada pela juíza titular da comarca, Juliana Dantas de Almeida Borges, que, prontamente, acionou o Grupo.

A inspeção foi realizada pelo coordenador adjunto do GMF e juiz auxiliar da Presidência do TJ, Eslu Eloy Filho; pelo gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Josélio César de Oliveira; pela juíza Juliana Dantas; pelo gerente executivo da SEAP, João Paulo Barros; pelo procurador do Município de Remígio, João Barbosa Meira Júnior; pelo diretor da Cadeia Pública, Adson Brasil; pela promotora de Justiça, Ana Graziele Araújo Batista de Oliveira; e pelo tenente do Corpo de Bombeiros, Marcelino.

Após laudo técnico realizado pelo Corpo de Bombeiros e avaliadas as necessidades, o GMF intermediou a parceria entre a Prefeitura de Remígio e a SEAP. Na ocasião, ficou acordado que a Secretaria Penitenciária providenciaria os reparos no sistema elétrico do prédio, a pintura de todo o estabelecimento, a retirada de infiltrações no teto, a instalação de uma caixa d’água de 5 mil litros, o esgotamento da fossa do prédio, bem como, o fornecimento de mais um agente penitenciário para atuar nos plantões.

A Prefeitura ficou responsável por fornecer o material para a construção de uma cozinha, que, atualmente, está instalada em uma das celas da cadeia pública. A mão de obra ficará a encargo da SEAP, que deverá construí-la em, no máximo, 30 dias. “Desse modo, será possível utilizar a cela para o seu devido fim”, relatou a juíza Juliana Dantas.

A magistrada enfatizou, ainda, que, durante a inspeção, os 62 apenados não relataram atrasos ou demora na concessão dos seus direitos, demonstrando um clima de “tranquilidade, disciplina e ordem” no momento da visita.

Estiveram presentes na inspeção, também, a assessora jurídica do Município, Maritize Soraya; o secretário municipal de Gestão, José Nilson Almeida; e o sargento do Corpo de Bombeiros, Fabiano.

*Por Tatiana de Morais

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