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Mais um arquivamento: Em uma semana, segunda das 4 denúncias instauradas contra o prefeito de Picuí é indeferida.

Procurador Jurídico Municipal, Dr. Joagny Augusto

Na tarde de ontem, mais uma denúncia protocolada pelos vereadores de oposição contra o prefeito Olivânio Remígio foi arquivada, por ausência de provas. Desta vez, os denunciantes, junto à Comissão de Combate aos crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) acusavam o prefeito de Picuí de fraudar licitação para beneficiar empresas de auxiliares de seu governo.

O Promotor de Justiça, Membro da CCRIMP em João Pessoa, Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, entendeu "inexistente qualquer imputação de conduta criminosa ao Prefeito do Município no tocante aos fatos acima especificados", alegando, ainda, que "não foram acostados a notícia criminis elementos probatórios mínimos de que houve despesas no montante de dois milhões sem o precedente certame licitatório, fragilizando, assim, ao menos neste estágio procedimental, a imputação contra o alcaide municipal".

Finalizou dizendo que "o denunciante não apresentou quaisquer elementos de prova que venha a materializar suas afirmações, tendo acostado a representação documentos sobre a Empresa, sem anexar outro elemento de convicção que aponte a existência de prejuízo ao erário ou o dolo específico do Gestor". Por tais razões, o membro do Ministério Público indeferiu liminarmente a instauração de procedimento investigatório criminal contra o Prefeito de Picuí.

Este já é o segundo arquivamento das 4 denúncias protocoladas pela bancada de oposição contra o Prefeito Olivânio na CCRIMP, em João Pessoa. Na última semana, o vereador Ataíde Xavier destacou na Tribuna da Câmara Municipal de Picuí tais denúncias, levando a crer que o gestor estaria respondido por crimes graves em seu governo.

"Mais uma vez, estamos mostrando à população de Picuí quem está com a verdade. Desde o início da gestão, todas as denúncias protocoladas contra o prefeito Olivânio foram arquivadas. E é bom que se destaque que o próprio Ministério Público é quem reconhece a inexistência de provas por parte das acusações da oposição", destacou o Procurador Jurídico Municipal, Dr. Joagny Augusto.

Questionado especificamente sobre o processo arquivado na data de ontem, o Procurador finalizou sua fala dizendo: "Por várias vezes, os denunciantes foram à rádio e à Tribuna da Câmara acusar o prefeito de estar roubando dinheiro público, fraudando licitação e privilegiando empresas. Com isto, eles não só estavam atacando o gestor, mas todo um corpo de profissionais que atuam na lisura da Comissão de Licitação do município. Mais uma vez, provamos que somos honestos, que a CPL de Picuí é digna e não acoberta desmandos, como queriam levar a crer os noticiantes".




Com assessoria

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