Mais um arquivamento: Em uma semana, segunda das 4 denúncias instauradas contra o prefeito de Picuí é indeferida.
Procurador Jurídico Municipal, Dr. Joagny Augusto |
Na tarde de ontem, mais uma
denúncia protocolada pelos vereadores de oposição contra o prefeito Olivânio
Remígio foi arquivada, por ausência de provas. Desta vez, os denunciantes,
junto à Comissão de Combate aos crimes de Responsabilidade e à Improbidade
Administrativa (CCRIMP) acusavam o prefeito de Picuí de fraudar licitação para
beneficiar empresas de auxiliares de seu governo.
O Promotor de Justiça,
Membro da CCRIMP em João Pessoa, Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega, entendeu
"inexistente qualquer imputação de conduta criminosa ao Prefeito do
Município no tocante aos fatos acima especificados", alegando, ainda, que
"não foram acostados a notícia criminis elementos probatórios mínimos de
que houve despesas no montante de dois milhões sem o precedente certame
licitatório, fragilizando, assim, ao menos neste estágio procedimental, a
imputação contra o alcaide municipal".
Finalizou dizendo que
"o denunciante não apresentou quaisquer elementos de prova que venha a
materializar suas afirmações, tendo acostado a representação documentos sobre a
Empresa, sem anexar outro elemento de convicção que aponte a existência de
prejuízo ao erário ou o dolo específico do Gestor". Por tais razões, o
membro do Ministério Público indeferiu liminarmente a instauração de
procedimento investigatório criminal contra o Prefeito de Picuí.
Este já é o segundo
arquivamento das 4 denúncias protocoladas pela bancada de oposição contra o
Prefeito Olivânio na CCRIMP, em João Pessoa. Na última semana, o vereador
Ataíde Xavier destacou na Tribuna da Câmara Municipal de Picuí tais denúncias,
levando a crer que o gestor estaria respondido por crimes graves em seu
governo.
"Mais uma vez, estamos
mostrando à população de Picuí quem está com a verdade. Desde o início da
gestão, todas as denúncias protocoladas contra o prefeito Olivânio foram
arquivadas. E é bom que se destaque que o próprio Ministério Público é quem
reconhece a inexistência de provas por parte das acusações da oposição",
destacou o Procurador Jurídico Municipal, Dr. Joagny Augusto.
Questionado especificamente
sobre o processo arquivado na data de ontem, o Procurador finalizou sua fala
dizendo: "Por várias vezes, os denunciantes foram à rádio e à Tribuna da
Câmara acusar o prefeito de estar roubando dinheiro público, fraudando
licitação e privilegiando empresas. Com isto, eles não só estavam atacando o
gestor, mas todo um corpo de profissionais que atuam na lisura da Comissão de
Licitação do município. Mais uma vez, provamos que somos honestos, que a CPL de
Picuí é digna e não acoberta desmandos, como queriam levar a crer os
noticiantes".
Com assessoria
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