MPF abre inquérito para apurar salários de servidores 'codificados' no governo da PB.
Um inquérito civil foi
instaurado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para investigar
indícios de irregularidades no pagamento de prestadores de serviço do governo
da Paraíba com recursos destinados à Saúde. O procedimento consta no Diário
Oficial Eletrônico de sexta-feira (9), mas foi iniciado no dia 1º de março pelo
procurador Yordan Moreira Delgado após denúncia feita com base na lista de
servidores divulgada por um blog.
Com a publicação da
portaria, o procurador determinou notificação ao Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE-PB), solicitando informações a respeito de processo existente
no órgão relacionado ao caso da contratação, por parte do Governo do Estado da
Paraíba, de prestadores de serviços conhecidos como “codificados”.
Ainda de acordo com Yordan
Moreira Delgado, caso o TCE-PB tenha relatórios e decisões sobre, deve remeter
ao MPF para integrar o inquérito. Conforme tramitação processual, a denúncia
foi feita à Procuradoria da República na Paraíba em julho de 2017. Servidores
“codificados” são funcionários públicos provisórios que têm vínculo
empregatício apenas pelo CPF.
O G1 tentou entrar em
contato com o procurador do estado, Gilberto Carneiro, mas até a publicação da
reportagem, não tinha recebido retorno.
A lista que serviu de base
para o inquérito havia sido explicada em maio de 2017 pela secretária de Saúde,
Cláudia Veras, e pelo próprio procurador Gilberto Carneiro. Na ocasião, a
secretária informou que o governo da Paraíba gastou cerca de R$ 15,6 milhões em
pagamento a "servidores codificados" ligados à Secretaria de Estado
da Saúde em 2015.
A secretária apresentou
certidões encaminhadas ao TCE-PB, assinadas pelo conselheiro André Carlo
Torres, que diz demonstrar o repasse "real" aos 8.587 servidores
codificados. À época, o conselheiro do TCE Nominando Diniz, a contratação de
codificados não é legal.
G1
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