Promotor pede reabertura de escolas fechadas na zona rural de Areia, PB.
O Ministério Público entrou
com ação civil pública pedindo a reabertura de escolas fechadas no início do
ano letivo na zona rural de Areia, no Brejo paraibano. No entanto, de acordo
com o promotor de Justiça Nilton Chagas, a medida foi tomada devido ao não
cumprimento de requisitos para o fechamento das escolas na zona rural do
município.
A prefeitura fechou as
escolas alegando que a quantidade de alunos não seria suficiente para formar
turmas. Segundo o Prefeito de Areia, João Francisco, o fechamento das escolas
faz parte de um processo da Secretaria Municipal de Educação para acabar com o
sistema de ensino multiseriado, onde alunos de séries diferentes estudam juntos
numa mesma sala de aula.
"Estamos guiados em
indicações do Ministério da Educação, no pedido de fechamento das escolas
multiseriadas pela Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação e também
por documentos da Associação Municipal dos Professores. Todos esses órgãos nos
deram indicação que a escola multiseriada não é uma escola justa, quando
podemos oferecer aos nossos alunos uma educação seriada, onde cada aluno tem
sua condição apropriada com colegas de mesmo nível intelectual", explicou
o prefeito.
Nove escolas da zona rural
de Areia já passaram pelas medidas da Secretaria de Saúde, desde o ano passado.
Após o fechamento das escolas, a prefeitura ofereceu a transferência dos alunos
para uma escola e para uma creche na zona urbana, com cerca de 2 km de
deslocamento, mas os pais dos alunos não aceitaram a mudança. Por isso, cerca
de 49 alunos estavam assistindo aulas nos fundos da escola Maria Emília
Maracajá, em barracos improvisados com lonas.
Caso o pedido de liminar do
promotor Nilton Chagas seja aceito, as escolas fechadas devem ser abertas
imediatamente, até que a Juíza apresente o parecer final sobre a situação.
G1
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