Promotoria de Piancó investiga matança de animais em Igaracy e requisita exoneração de secretário.
A Promotoria de Justiça de
Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para
apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no
interior de imóvel público em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na
terça-feira (6) e ganhou grande repercussão nas redes sociais com o
compartilhamento de imagens e vídeos, que aportaram na promotoria. De acordo
com informações, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e
pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o
ato, ainda que por omissão.
De acordo com informações da
promotoria, o secretário teria cometido, em tese, infração penal e ato de
improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo. Por isso, foi
encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva,
requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário
de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade,
moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não
atrapalhar as investigações.
Também foi concedido prazo
de cinco dias para que o prefeito preste informações referentes ao levantamento
do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos
veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada e transporte,
detalhando ainda como se procedeu a matança dos animais, de acordo com as
normas sanitárias.
O Ministério Público também
encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração
de inquérito policial, inclusive para preservação e realização de imediata
perícia no local do crime.
Ainda de acordo com
informações da promotoria, considerando as primeiras informações de que o
Secretário Municipal de Saúde é médico veterinário, foi determinada a expedição
de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba,
requisitando a instauração de procedimento administrativo com vistas à
aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à atividade de
médico veterinário.
Ascom
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