Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade.
O ministro do Planejamento,
Esteves Colnago, confirmou hoje (26) que o governo estuda liberar,
temporariamente, os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores,
independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia
em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os
recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que
ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.
Após participar da 2ª
Conferência do Banco de Desenvolvimento da América Latina Infraestrutura para o
Desenvolvimento da América Latina, em Buenos Aires, Colnago disse que está em
estudo a hipótese de abrir uma "janela temporal de um ou dois meses"
para que os trabalhadores façam os saques dos recursos retidos. Porém, a medida
ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.
O texto em tramitação no
Congresso é relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e aguarda votação.
Atualmente, o fundo só pode ser sacado por aposentados ou pessoas com mais de
70 anos. A proposta do governo era reduzir a idade para 60 anos. O relator
propôs a "janela temporal".
Servidores
Colnago sinalizou ainda que
o governo ainda examina a possibilidade de reajustar os salários dos servidores
federais, em 2019. Segundo ele, o Executivo analisa "janelas" para
ter "mais liberdade" sobre o que deve ser colocado em prática.
De acordo com o ministro, no
momento o que há é uma proposta para adiar concessões de reajustes e, não
suspendê-los de forma definitiva. Ele disse que a proposta é para dar uma
margem de manobra maior ao próximo governo, que tomara posse em 2019 tendo
apenas R$ 100 bilhões para despesas de custeio. "É um valor baixo. Para se
ter uma ideia, este ano nós temos R$ 128 bilhões", disse.
Dólar
Questionado sobre a alta do
dólar, que chegou ontem a R$ 3,48, o valor mais alto em quase dois anos,
Colnago admitiu que a continuidade do valor alto não contribui para a economia.
Segundo ele, esta volatilidade é ruim. Porém, o ministro se disse convencido
que deve uma estagnação em torno de R$ 3,50.
Colnago reiterou que a alta
do dólar impacta diretamente na inflação, mas não demonstrou preocupação:
"Temos uma certa gordura, nível de inflação abaixo da meta [por
exemplo]". De acordo com ele, o volume de reservas em torno de US$ 380
bilhões e a balança comercial em superávit de US$ 65 bilhões colaboram para um
clima de equilíbrio, mesmo com a volatilidade da moeda norte-americana.
Crescimento
Segundo ministro, o governo
trabalha com uma estimativa de 3% de crescimento para este ano, alinhada com o
mercado. "Não tem uma posição oficial. O mercado está caminhando para 2,7%
a 2,8%, seria um bom crescimento", disse. "Nosso produto potencial
seria de 2,5%."
Colnago lembrou que a perspectiva
de crescimento econômico está diretamente associada à utilização do que hoje é
uma capacidade ociosa na indústria nacional, o que pode mudar a estrutura
atual, e também considerar as possibilidades de reformas em curso, como a da
Previdência.
Para o ministro, o processo
como um todo deve levar de três a quatro anos. De acordo com ele, em 2022, o
Brasil deve "estar no mesmo patamar" de 2014. Ele ressaltou que a
inflação está "muito bem-comportada", assim como os juros nominal e
real estão mais baixos. "O importante é que a gente consiga manter baixos
a inflação e os juros", afirmou.
Reforma da Previdência
O ministro defendeu ainda a
retomada das discussões sobre a reforma da Previdência. De acordo com ele, a
despesa em torno de R$ 40 a R$ 50 bilhões por ano. "O novo presidente terá
um conjunto de desafios pela frente", observou.
Agência Brasil
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