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Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Pocinhos, PB, por compra de votos.



Cláudio Chaves (PTB), prefeito da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, teve seu mandato cassado pela Justiça por compra de votos por conta das eleições de 2016. A decisão foi do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 50ª Zona Eleitoral, e foi publicada na segunda-feira (16). Cláudio a e vice-prefeita, Maísa Apolinário (PMB), tiveram os direitos políticos suspensos por um período de oito anos.

Ao G1, Cláudio Chave informou que respeita a decisão tomada em primeira instância, mas já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Ainda de acordo com a decisão, ficou definida a realização de novas eleições na cidade. Porém, os gestores municipais de Pocinhos podem ficar nos cargos até que aconteça o julgamento de possíveis recursos no TRE-PB.

A condenação ocorreu a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela candidata derrotada nas eleições de 2016 em Pocinhos, Eliane Galdino (PSB). Conforme a denúncia, o prefeito e a vice compraram votos por meio de pagamentos em dinheiro, ofertas de material de construção, de empregos e de exames médicos.

Além da cassação do mandato e da inelegibilidade por oito anos, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho determinou que Cláudio e a vice-prefeita paguem uma multa superior a R$ 700 mil.

“Considerando a capacidade econômica dos agentes, a reiterada prática de condutas voltadas à captação ilícita de sufrágio durante a eleição municipal de 2016 (gravidade), bem como a efetiva potencialidade para alteração do resultado da eleição (repercussão) ”, explicou o juiz na sua decisão.

O magistrado destaca ainda que a eleição foi decidida por apenas 73 votos. “Nesse contexto, é inquestionável que a conduta abusiva perpetrada pelos investigados se revestiu de efetiva potencialidade para alterar o resultado da eleição”, ressalta.


G1

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