MAIS UMA: Denúncia formulada por vereadores da oposição picuiense é julgada improcedente.

Prefeito de Picuí Olivânio Remígio (PT)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou, na manhã desta terça-feira (10), mais uma denúncia formulada pelos vereadores Ataíde Xavier, Aldemir Macedo, Wagner Henriques, Almir Fernandes, Ednalva Dantas e Vidal de Negreiros contra o prefeito Olivânio Remígio. Desta vez, os vereadores alegavam que o prefeito estava descumprindo a lei ao não encaminhar folha de pagamento dos servidores para a Câmara Municipal de Picuí e requeriam o bloqueio das contas do município.

O Procurador Jurídico do município, Dr. Joagny Augusto, em sua defesa informou que a folha de pagamento dos servidores já é informada, detalhadamente e em tempo real, no Portal da Transparência, podendo ser consultada não só pelos vereadores, mas por todo cidadão interessado. "Trata-se, na verdade, de mais uma tentativa desesperada de uma oposição que não propõe nada a Picuí. Vive ocupando os órgãos públicos com denúncias sem fundamentos, as quais todas, até o momento, foram arquivadas", afirmou o Procurador.

Dr. Joagny ainda esclareceu que "tendo em vista o compromisso com os servidores da atual gestão, o desejo dos vereadores em bloquear as contas do município é unicamente no sentido de evitar o pagamento em dia dos servidores e fornecedores". O Procurador finaliza dizendo: "Só tenho a lamentar o comportamento destas pessoas que, em vez de estarem representando o povo, vivem em fazer denúncias infundadas contra a gestão. Arquivamos todas até agora. Iremos, se Deus quiser, arquivar ainda as que estão por vir".

O TCE-PB reconheceu que o prefeito Olivânio Remígio não praticou nenhuma ilegalidade ao não encaminhar tal documento à Câmara. " Não foi apontada nenhuma violação flagrante ao dever de informar, o qual permanece acessível, inclusive pela internet, não sendo razoável, com a devida vê- nia, a providência sugerida pelo órgão técnico, uma vez que não restou evidente qualquer demonstração de falha nos balancetes ordinariamente enviados", destacou o Ministério Público de Contas.

Durante a semana, um blog ligado à base oposicionista do município anunciou uma "bomba" que viria do TCE ainda esta semana. Aparentemente, mais uma "bomba gorou".

Assessoria