TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito de Bayeux débito superior a R$ 50 mil.
O Tribunal de Contas da
Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação
das contas do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, a quem impôs o
débito de R$ 50.408,23, em razão de saldo bancário não comprovado, conforme
voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
O ex-prefeito, que também
respondeu por não recolhimento de contribuições previdenciárias, contratação
excessiva de servidores temporários e quebra do limite com a folha de pessoal,
ainda pode recorrer dessa decisão.
Na mesma sessão plenária, o
TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas oriundas de três
Prefeituras e 20 Câmaras de Vereadores. Aprovou, além destas, as da Secretaria
de Estado da Defesa (exercício de 2016), conforme voto do conselheiro Fernando
Catão, relator do processo. A prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton
Dutra, obteve a aprovação às contas do exercício de 2015.
Do ex-prefeito de Maturéia
Daniel Dantas Wanderley e do atual prefeito de Juru Luiz Galvão da Silva a
Corte aprovou, em grau de recurso, as contas de 2014, como entenderam os
relatores Marcos Costa, no primeiro caso, e Oscar Mamede, no segundo. Em
seguida, o então prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa Camelo, teve o
desprovimento do recurso de reconsideração com que pretendeu, sem sucesso,
reverter a reprovação das contas de 2013 inicialmente julgadas em novembro
passado.
Tiveram as contas de 2017
aprovadas, na manhã desta quarta-feira, as Câmaras Municipais de Riacho de
Santo Antonio, Manaíra, Santa Cecília, Brejo dos Santos, Sertãozinho, Barra de
Santa Rosa, Catolé do Rocha e Cachoeira dos Índios.
Na ocasião, ainda houve
aprovação às contas de 2016 entregues pelas Câmaras de São José de Caiana, São
José do Sabugi, São Mamede, Passagem, Lastro, Triunfo, Santa Helena e Mato
Grosso. A de Santana de Mangueira teve aprovadas as contas de 2014 e, a de Nova
Olinda, as de 2015.
Participaram da sessão
conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes os conselheiros Arnóbio
Viana, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos
Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato
Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo
procurador geral Luciano Andrade Farias.
Ascom/TCE-PB
Nenhum comentário