Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis.
Na semana passada, a
entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo
com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a
atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos
custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a
organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da
Cofins e Cide.
No documento, a entidade
reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado
por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à
aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de
Amparo ao Transportador Autônomo.
De acordo com a PRF,
manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em
Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram
uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a
um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região
metropolitana de Curitiba.
No fim de semana, a Justiça
Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal
que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de
descumprimento da medida. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.
O magistrado atendeu a
pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis”
os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da
proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de
reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”.
Ele disse que não vê
problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja
pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.
Agência Brasil
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