FNDE repassa R$ 952 milhões do salário-educação.
Estados, municípios e DF
podem investir os recursos a partir desta segunda-feira.
Os recursos referentes à
parcela de abril do salário-educação estão disponíveis a partir desta
segunda-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal.
Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) transferiu, na última quinta-feira, 10, R$ 952,77 milhões para
entes federativos de todo o Brasil.
Nesta parcela, foram
destinados R$ 528,19 milhões para as redes municipais e R$ 424,58 milhões para
as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo
pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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