Juiz manda Energisa retirar postes de rua em obra de calçamento em Cabaceiras, PB.
A Justiça determinou que a
Energisa, concessionária de energia elétrica na Paraíba, retire os postes
elétricos de uma rua para conclusão de uma obra de pavimentação na cidade de
Cabaceiras, no cariri paraibano. A decisão, publicada na sexta-feira (4) partiu
de uma ação promovida pela prefeitura de Cabaceiras ao entender que a remoção
dos postes era responsabilidade da concessionária.
A prefeitura e a Energisa
tinham travado outro embate em uma outra obra de pavimentação. Após o impasse
na recolocação dos postes na rua São Francisco, no conjunto Santa Terezinha, a
gestão pública de Cabaceiras concluiu a obra de calçamento e deixou os postes
no meio da rua.
A Energisa informou que
tomou conhecimento da decisão judicial, e que vai recorrer dentro do prazo
legal, visto que a decisão bate contra as normas regulamentais previstas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conforme decisão do juiz
Falkandre de Sousa Queiroz, da comarca de Cabaceiras, a Energisa deve retirar
os postes que encontram-se no meio da rua da Rua José Osmário de Lima, no
conjunto Novo Horizonte no prazo de dez dias a contar da publicação. O
magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja
descumprida.
Ainda de acordo com o juiz,
a remoção dos postes deve ser feita de maneira imediata, tendo em vista que a
Justiça também concedeu a antecipação de tutela. Para o prefeito de Cabaceiras,
Tiago Castro (PSB), a decisão deve ajudar na resolução da outra rua que teve a
obra de pavimentação concluída com os postes no meio da via.
G1
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