SELO UNICEF: Picuí participará de capacitação para garantir avanços nas políticas públicas e de impactos sociais.
O Município de Picuí faz
parte dos 169 municípios da Paraíba que se reunirão com o Fundo das Nações
Unidas para a Infância, UNICEF, entre os dias 14 e 18 de maio, nas cidades de
Pombal, João Pessoal e Campina Grande. A representação picuiense será composta
pela Secretária de Assistência Social, Keiles Lucena (foto), Francinete Cunha,
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
Picuí e Gustavo Guedes, representante do NUCA.
O encontro com os
representantes dos municípios paraibanos faz parte do segundo ciclo de
capacitações do Selo Unicef Edição 2017-2020 e nessa edição, o evento incluirá
a apresentação da situação atual dos indicadores sociais dos participantes. Na
Paraíba, a capacitação conta com a parceria da Casa Pequeno Davi e Centro Dom
Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e terá a participação dos
representantes da UNICEF no Brasil Esperanza Vives e Robert Gass.
O segundo ciclo de
capacitação pretende repassar orientações sobre quais indicadores sociais serão
monitorados pelo UNICEF e como isso será feito, além de apresentar e
disponibilizar um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do
Selo. O evento visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário,
espaço que garantirá que a população possa participar da elaboração do Plano de
Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes dos municípios inscritos para a
conquista do selo. “Esse encontro apresenta os pontos de partida. Esperamos que
os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e
motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma
iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um
trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos.
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados
com o selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros
municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que
não foram certificados ou participaram da iniciativa”, destaca Jane Santos,
especialista em programas do UNICEF.
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| Francinete Cunha, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Para conquistar o selo
UNICEF os municípios paraibanos serão avaliados por meio de indicadores
quantitativos e qualitativos relacionados com eixos de Impacto Social, feito
através da comparação da situação inicial e final disponíveis nas fontes
nacionais oficiais de informação; e a pela avaliação das ações estratégicas de
políticas públicas e de participação Social, por cada ação desenvolvida e
comprovada. Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando
suas características demográficas e socioeconômicas. Serão automaticamente
desclassificados os municípios participantes que forem suspeitos de ocorrência
de corrupção ou violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O Selo
UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11
indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para
gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam
ações, programas e políticas públicas que busquem contribuir na melhoria das
condições de vida de crianças e adolescentes”, destacou a representante adjunta
do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives.
Ao final das avaliações,
serão certificados com o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 apenas os municípios
que alcançarem, simultaneamente, as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações
Estratégicas e quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme
estabelecido no edital do programa. Para esta edição do selo participam 1.913
de municípios de 18 estados brasileiros.
Em João Pessoa o evento
acontece no dia 14, das 8h às 16h, no Hotel Xênius. Na cidade de Campina Grande
o ciclo acontecerá nos dias 15 e 16, das 8h às 16h, no Centro Cultural Lourdes
Ramalho. Já em Pombal a capacitação acontecerá nos dias 17 e 18, das 8h às 16h,
na sede da Secretaria Municipal de Educação do Município.
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| Gustavo Guedes, representante do NUCA. |
Sobre o UNICEF: O Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de
cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e
territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem
todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus
esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Ascom
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