TCE-PB aplica questionário para diagnosticar situação do controle interno nos 223 municípios.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba deu início à preparação de um completo diagnóstico para
identificar a situação do controle interno em cada uma das 223 prefeituras
paraibanas.
Em ofício circular nº
008/2018, encaminhado aos prefeitos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André
Carlo Torres Pontes, solicita que os gestores respondam o questionário sobre o
assunto.
A pesquisa está disponível
em link no Portal do Gestor, em “Avisos”, e deve ser respondido até 30 deste
mês, último dia útil de maio.
A comprovação do
preenchimento integral e do envio tempestivo do Questionário será mediante a
emissão de relatório de respostas (em PDF) gerado ao final do processamento, a
partir da opção “imprimir suas respostas”.
E, também, deverá ser
arquivada pelo responsável para fins de apresentação, caso haja requisição por
parte da Corte de Contas ou demais integrantes do FOCCO/PB.
No ofício aos prefeitos, o
conselheiro ressalta a criação de grupo de trabalho específico, no âmbito do
Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, destinado a planejar ações para
fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de Controle
Interno municipais.
O grupo é composto por
representantes do TCE-PB, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do
Tribunal de Contas da União e das Controladorias da União e a do Estado.
Para consultas ou dirimir
eventuais dúvidas, os prefeitos podem acionar a Coordenação de Controle Interno
(CCAI) do TCE-PB, pelos telefones (83) 3208-3570 / 3571, no horário das 08h às
12h e das14 h às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 07h às 13h
(sexta-feira). Ou, ainda, via emailcontroleinterno@tce.pb.gov.br
.
Ascom TCE-PB
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