TCE traça cronograma de visita da caravana das obras para atualização do GEOPB.
O Tribunal de Contas do
Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras
paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo
do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).
“É uma providência com três objetivos:
facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e
garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela
sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes,
à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do
encontro.
Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém
com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do
TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das
Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes
municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização,
prazo de execução e planilhas de pagamento.
Existente há cerca de oito anos e elaborado em
parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, o GeoPB tanto permite a
identificação e localização – inclusive com imagens – quanto o armazenamento de
informações relacionadas a licitações, ordens de serviço e dinheiro empregado
nessas obras. O conselheiro André Carlo insistiu em que esse banco de dados de
extrema valia para o setor público seja também disposto ao acompanhamento da
sociedade por meio do Portal das Obras, já em fase final de elaboração.
Com dois analistas de sistema e um engenheiro,
a equipe do TCE visitará dois municípios por dia a fim de treinar as equipes
municipais para a atualização do GeoPB. Os 23 municípios restantes, em meio aos
quais Campina Grande, João Pessoa e área metropolitana, seja pela estrutura que
possuem, seja pela proximidade, receberão seus treinamentos no próprio
Tribunal.
“Esta não é uma iniciativa para sancionar
ninguém. É, isto sim, para o aperfeiçoamento de um sistema útil, como já disse,
ao próprio Tribunal, a cada um dos gestores e ao conjunto da sociedade
paraibana”, ressaltou o conselheiro André Carlo, ao fim de sua exposição para
prefeitos e assessores municipais, na manhã desta quinta-feira.
Com Ascom
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