ATENÇÃO: Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira.
O segundo repasse do Fundo
de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em
termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as
5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão.
Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da
Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo
o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base nos
dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal,
sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no
ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação
com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.
Mesmo com o resultado
negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM
para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de
repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em
termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo
repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4
bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de
6,04%.
Resultados
Quando soma os três
decêndios repassados, todos os meses foram de mais recursos que os repasses de
2017. De acordo com o levantamento da CNM, os meses que registraram crescimento
mais baixos foram abril e janeiro, com aumento nominal de 2,83% e de 6,05%,
respectivamente. Apesar de reconhecer os resultados positivos do Fundo este
ano, a CNM reforça a importância de os gestores locais terem um planejamento
estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre, que tende a
ter redução de repasses.
Em entrevista ao Boletim
CNM, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, faz referência aos recursos
repassados aos Municípios e às necessidades locais, que sempre aumentam.
“Sempre novas necessidades”, disse.
Diante desse entendimento e da situação de crise enfrentada pelos governos
locais, a Confederação ressalta que os resultados positivos do Fundo não
solucionam os problemas das gestões municipais, ou pelo menos não da maioria
delas.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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