AVANTE e mais 16 partidos estão impedidos de receber fundo partidário na PB por pendências nas contas.
Dezessete partidos na
Paraíba estão com os repasses do Fundo Partidário suspenso por causa de
pendências em prestações de contas em exercícios anteriores ou por desaprovação
de contas. Entre eles está o PV do prefeito Luciano Cartaxo. Mesmo assim, eles
poderão receber o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que irá
garantir um valor total de R$ 1.716.209.431 a ser transferido aos diretórios
nacionais dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os 17 diretórios estaduais
impedidos de receber recursos do Fundo Partidário são o Avante (antigo PTdoB),
DC (antigo PSDC), PCB, PCdoB, PCO, PFS, PMN, Podemos (antigo PTN) PPL, PPS,
Pros, PRTB, PSL, PSOL, PSTU, PTC e PV, novo partido do prefeito Luciano Cartaxo.
Todos esses partidos têm pendências por não prestarem as contas á Justiça
Eleitoral, exceto PPL, que foi punido por ter tido as contas desaprovadas.
A informação é do chefe da
Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), André Cabral Teles. Segundo ele, essas pendências não impede
os partidos de receberem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC) está previsto na Resolução do TSE nº 23.568/2018.
Ele integra o Orçamento Geral da União, concentra recursos que serão usados
pelos partidos políticos para financiar as campanhas de seus candidatos.
Após a proibição de doações
de pessoas jurídicas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC
tornou-se uma das principais fontes de recursos para esse financiamento.
Mas os partidos só receberão
os valores a que têm direito após os diretórios nacionais enviarem ofício à
Presidência do TSE, no qual devem indicar os critérios de distribuição dos
recursos entre os seus candidatos. Dentre os critérios, os partidos são
obrigados a destinar pelo menos 30% do montante ao custeio das campanhas
femininas. O prazo para os diretórios nacionais enviarem as informações sobre
os critérios de distribuição entre os candidatos vai até 15 de agosto, segundo
informou o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, André
Cabral Teles.
Veja quanto cada partido
deverá receber:
MDB - R$ 234.232.915,58
PT - R$ 212.244.045,51
PSDB - R$ 185.868.511,77
PP - R$ 131.026.927,86
PSB - R$ 118.783.048,51
PR - R$ 113.165.144,99
PSD - R$ 112.013.278,78
DEM - R$ 89.108.890,77
PRB - R$ 66.983.248,93
PTB - R$ 62.260.585,97
PDT - R$ 61.475.696,42
SD - R$ 40.127.359,42
Podemos - R$ 36.112.917,34
PSC - R$ 35.913.889,78
PCdoB - R$ 30.544.605,53
PPS - R$ 29.203.202,71
PV - R$ 24.640.976,04
PSOL - R$ 21.430.444,90
Pros - R$ 21.259.914,64
PHS - R$ 18.064.589,71
Avante - R$ 12.438.144,67
Rede - R$ 10.662.556,58
Patriota - R$ 9.936.929,10
PSL - R$ 9.203.060,51
PTC - R$ 6.334.282,12
PRP - R$ 5.471.690,91
DC - R$ 4.140.243,38
PMN - R$ 3.883.339,54
PRTB - R$ 3.794.842,38
PSTU - R$ 980.691,10
PCB - R$ 980.691,10
PCO - R$ 980.691,10
PPL - R$ 980.691,10
Novo - R$ 980.691,10
PMB - R$ 980.691,10
ClickPB
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