Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais na sexta-feira, 29.
Os 5.568 Municípios
brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem
ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o
terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.
A estimativa dos valores é
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados
pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos
Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por
exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado,
uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil,
respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO
da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou
crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em
junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$
8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra
crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma
total transferida no sexto mês do ano.
Resultado
Apesar de o segundo decêndio
do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e
do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo
apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período
do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado
do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do
Fundo é reduzir no início do segundo semestre.
Veja os números por
Estado aqui
Com CNM
Nenhum comentário