Começa o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2018-2019.
Começa nesta quinta-feira
(26) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base
2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa
privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final
da inscrição 0.
O valor do abono varia de R$
80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.
Tem direito ao abono quem
recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e
exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso
ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados
pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Será retomado também nesta
quinta o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O governo decidiu
prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até
30 de dezembro.
De acordo com o calendário,
quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de
2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de
2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28
de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Confira aqui o calendário.
Trabalhadores da iniciativa
privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores
públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de
identificação e o número do PIS/Pasep.
A estimativa é de que sejam
destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Valor depende dos meses
trabalhados
O valor do abono é associado
ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou
um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses
receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o
ano-base 2017 completo.
Para saber se tem direito e
como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante
apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS
também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador
pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar
Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que
têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso
não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e
apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem
ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Prorrogado prazo do
PIS/Pasep ano-base 2016
O novo prazo para saques do
abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 começa nesta quinta e se estende 2016
até 30 de dezembro. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre
prorrogação. Segundo o governo, a nova prorrogação atende pedido dos
representantes dos trabalhadores no Codefat.
Mais de 2,2 milhões de
pessoas ainda não resgataram o recurso - elas representam cerca de 9% do total
e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.
O valor ainda disponível
chega a R$ 1,44 bilhão.
Se não for sacado, o valor
retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de
seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.
Saques do Fundo PIS/Pasep
Já a liberação dos saques
dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos será retomado
em agosto. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações
públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de
outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a
contribuir após essa data não tem saldos para resgate.
A partir de 8 de agosto,
recebem o dinheiro em conta os correntistas de todas as idades da Caixa e BB,
no total de R$ 5 bilhões.
E a partir do dia 14 de
agosto, estão liberados os saques para os cotistas de todas as idades,
incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa. Todos esses
beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o
dinheiro.
Quem deixou para sacar as
cotas do Fundo PIS-Pasep a partir de agosto terá os saldos das contas com
correção de 8,9741%.
A média de valor para cada
beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor
a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que
vigorou o fundo.
O total de beneficiários é
de 28,7 milhões de pessoas, somando R$ 39,3 bilhões - 12,5 milhões com idade a
partir de 60 anos que têm direito a sacar R$ 23,2 bilhões e 16,1 milhões de
pessoas com menos de 60 anos com direito a sacar R$ 16,1 bilhões.
No 1º lote, apenas 6,3% do
valor total previsto foi sacado e somente 5,2% dos beneficiários desse grupo
retiraram o dinheiro. Com a liberação de cotistas de todas as idades para sacar
o fundo, o governo espera que os saques aumentem.
Depois do dia 28 de
setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para os casos
de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do
dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas
doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o
dependente).
Nesses casos, é possível
fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o
prazo continua aberto por tempo indeterminado.
G1
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