Documento Nacional de Identificação poderá ser emitido pelos Correios.
Imagem ilustrativa |
Os Correios e o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria nesta quarta-feira (4), com o
objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em
todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único
que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira
nacional de habilitação dos cidadãos.
A base de dados dessa nova
identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE,
que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da
Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de
pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da
estatal, presente em todos os municípios brasileiros.
Como projeto-piloto,
inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em
Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. "Conforme for o
piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da
parceria para o atendimento à população", explicou a juíza auxiliar do
TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com
o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
De acordo com a magistrada,
ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a
população, mas de forma escalonada. "Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo,
[ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma
segurança para a própria operação".
Para poder obter o
documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso
significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação
de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com
88 milhões de pessoas registradas.
Apesar do DNI ser um
documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a
viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.
*Colaborou Pablo Mundim,
repórter da TV NBR
Nenhum comentário