Governo prevê concluir pente-fino no INSS com corte de quase 20% nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
O governo prevê concluir no
final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1
milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento
Social, Alberto Beltrame.
O pente-fino nos
auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a
revisão foi anunciada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o
objetivo era "colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de
forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
INSS convoca para perícia
178 mil beneficiários
Se a projeção do governo se
confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de 20% nos
benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de
auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.
"Nós imaginamos que, ao
final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários
que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência", afirmou
Beltrame ao G1.
Ao final do processo,
acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de
Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Perícias
O governo iniciou há dois
anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
A principal ação do programa
foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou
aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
Obrigatória, a perícia
confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
Quem é convocado?
No caso do auxílio-doença,
foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por
invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de
idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas
com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício
há pelo menos 15 anos.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram
realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do
auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do
benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
Perícias realizadas: 431.582
Benefícios cancelados:
341.746
Aposentadorias por invalidez
Perícias realizadas: 359.889
Benefícios cancelados:
108.512
"Dos benefícios que nós
estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento
está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004
milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de
30%", informou o ministro Alberto Beltrame.
Outras medidas
Além das perícias, o
pente-fino envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do
número de benefícios pagos, segundo o governo:
Ampliação do cruzamento de
informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo,
foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira
assinada.
Ampliação, de quatro para
seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou
a trabalhar com carteira assinada recupere a "condição de segurado"
do INSS.
Criação da data da cessação
do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um
auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu
um período de duração para o pagamento do benefício.
Segundo Beltrame, no caso do
cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam
com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez.
"São pessoas que recebiam
o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para
Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez", declarou
o ministro.
G1
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