Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM com redução de recursos.
Será creditado na próxima
segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$
2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações
sobre a gestão dos recursos.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando
comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em
consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da
inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.
Acumulado
Já em relação ao acumulado
do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado
crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de
julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao
mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM
acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do
ano anterior.
Orientações
Apesar de o cenário do FPM
ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores
precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do
ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro
semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração
de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas.
Para acompanhar os valores
do FPM, como as estimativas dos três decêndios, o valor efetivamente repassado,
os descontos de Fundeb e do Programa de Integração Social e do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), acesse o Conteúdo Exclusivo
no portal da CNM onde está a plataforma de Transferências Constitucionais. Esse
espaço é diferenciado para os Municípios contribuintes.
Com CNM
Nenhum comentário