Sala de leitura e alfabetização para ressocializar e reduzir pena é inaugurada em Soledade.
Um trabalho de
ressocialização e de remição da pena será realizado, a partir da próxima
terça-feira (17) junto aos presos da Cadeia Pública de Soledade, que passarão a
dispor de uma Sala de Leitura, aulas de Informática e um projeto de
alfabetização. O local foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (13) e foi
possibilitado a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário da Comarca,
sistema penitenciário e a ONG IDE Projetos Sociais, para pôr em prática o
projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abaterem
as respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da leitura e da
alfabetização.
A solenidade contou com a
presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de
Brito Pereira Filho, que tem apoiado a iniciativa. “Além de educar e socializar
estes presos, a medida ajuda com que eles cumpram a pena com mais rapidez. O
interessante é que não é uma sala apenas para leitura, mas, também, para
alfabetização. Desde que fui informado deste projeto, imediatamente, abracei a
causa e me prontifiquei a comparecer ao evento, para prestigiar esta iniciativa
brilhante”, afirmou Joás de Brito.
O presidente da ONG, Jairo
Pacheco, revelou que o órgão investiu na estruturação, nos equipamentos
necessários e na manutenção dos profissionais qualificados nas áreas de
Informática e Pedagogia, que darão continuidade ao trabalho. Quanto aos livros
adquiridos, contou que houve doações da Editora RHEMA Publicações e aquisições
junto à Secretaria de Educação.
“Vamos atuar, de forma
semanal, na realização das atividades educativas. Firmamos parceria com o Governo
estadual para promovermos a alfabetização e trazermos o programa Educação de
Jovens e Adultos (EJA) para a cadeia. Também queremos realizar outros cursos,
posteriormente, e já estamos organizando um de eletricidade predial e outro de
manutenção de micros, tablets e celulares”, adiantou.
O responsável pela ONG
acredita que esta iniciativa pode vir a estimular o interesse e a procura por
uma profissão, em muitos daqueles que se encontram segregados. “Acredito que
estamos dando uma passo à frente na busca por um estilo de vida contrário a
aquilo que eles têm. Temos uma expectativa de vê-los transformados, mas só mais
adiante iremos ver os frutos deste trabalho. Se recuperarmos apenas um, já terá
sido válido todo investimento”, ressaltou.
Também o diretor da Cadeia
de Soledade, o agente penitenciário Thiago Marinho está animado com o projeto,
na expectativa de resultados positivos. “São homens que ficam, em sua maioria,
ociosos, o que torna o cumprimento da pena mais difícil. Com a mente ocupada
com leitura e estudo, além de melhorar a pena, sairão com valores agregados”,
avaliou.
O diretor informou que o
projeto entra em funcionamento, inicialmente, com 19 presos, mas que está
tentando inserir aqueles que se encontram cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto.
Na ocasião, explicou a metodologia que deverá ser utilizada. “Aqueles que já
leem, receberão um livro e terão 30 dias para realizar a leitura. Ao fim deste
prazo, eles têm que entregar uma resenha e fazer uma defesa oral, na presença
do professor. Cada atividade valerá cinco pontos. O resultado será homologado
por uma comissão da cadeia, junto ao professor, e a avaliação, que pode ser de
aprovação ou reprovação, encaminhada para o Judiciário, responsável pela
remição da pena”, explicou.
O diretor esclareceu, ainda,
que eles poderão realizar as leituras tanto na sala, quanto na própria cela. E
que no período da tarde, aqueles que não são alfabetizados terão aulas dentro
do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quanto às aulas de Informática,
adiantou que já há, no local, oito computadores e data show, disponibilizados
para isso.
A juíza titular da Comarca,
Francilene Lucena Melo Jordão, fará o acompanhamento do projeto para a devida
remição da pena. Durante a solenidade, a magistrada afirmou que a medida está
em conformidade com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça,
que propõe o incentivo à remição pela leitura. “O que se espera é que, ao se
engajarem no projeto, os apenados e demais custodiados se tornem agentes multiplicadores
da iniciativa, não apenas pelo benefício da remição da pena, mas pelo ganho
pessoal que a leitura trará às suas vidas”, declarou.
A juíza Ivna Mozart Bezerra
Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, também
participou da inauguração, por ter contribuído com a construção do projeto
enquanto respondia pela Comarca. “Um projeto que tem o objetivo de oferecer a
possibilidade de crescimento para os presos, num espaço adequado, alcançando o
objetivo da pena que é a reeducação e a ressocialização”.
Por Gabriela Parente
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