Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro.
Aposentados e pensionistas
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este
mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro
salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27
de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.
Terão direito à primeira
parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima
que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos
meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do
décimo terceiro.
Não haverá desconto de
Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação,
o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro,
quando for paga a segunda parcela.
Aposentados e pensionistas
receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o
benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao
décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente,
auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e
salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período
recebido.
Aqueles que recebem
benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei
Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não
têm direito ao abono anual.
Agência brasil
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