Caop CAE vai criar subcoordenações temáticas.
O
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do
Adolescente e da Educação (Caop CAE), do Ministério Público da Paraíba, vai
criar três subcoordenações temáticas. Elas vão trabalhar as matérias relativas
aos conselhos tutelares, ao transporte escolar e às medidas socioeducativas em
meio aberto. Os temas foram definidos e escolhidos em reunião promovida na
segunda-feira (6), pelo Centro de Apoio com o colegiado formado por promotores
de Justiça com atribuição nas áreas da criança, do adolescente e da educação.
Segundo
o coordenador do Caop CAE, o promotor de Justiça Alley Escorel, as três
subcoordenações terão duração de seis meses. Elas deverão realizar estudos
sobre os temas e poderão elaborar notas técnicas, enunciados e fluxos visando à
otimização do trabalho dos membros do MPPB na área da infância e educação. “O
Centro de Apoio tomará as providências necessárias à publicação das portarias
para oficializar as subcoordenações temáticas. Os demais membros do colegiado
também serão cientificados através de grupos de e-mail e WhatsApp sobre a
medida e será oportunizada a inclusão dos membros que desejarem participar de
uma das subcoordenações temáticas”, destacou.
Durante
a reunião, também foram discutidas outras matérias em que o Ministério Público
estadual costuma ser bastante demandado, como a educação inclusiva, a educação
no campo e o acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes.
Conforme
explicou Alley Escorel, o colegiado elegeu como prioritários o aprimoramento do
trabalho que já vem sendo realizado pelo MPPB em relação ao transporte escolar
e as questões relacionadas aos horários de trabalho e à acumulação de cargos
dos integrantes dos conselhos tutelares, bem como a socioeducação. “Foram
convidados todos os promotores que têm atribuição na área da criança,
adolescente e educação com o objetivo de construirmos coletivamente debates
sobre os temas transversais que estão presentes em todo o estado, de Cajazeiras
a João Pessoa, e que se destacam pela relevância e dificuldade enfrentada pelas
promotorias. Os temas sugeridos são matérias que precisam ser mais debatidas e
estudadas e a ideia das subcoordenações é que esses estudos viabilizem a
elaboração de rotinas, enunciados sobre posições divergentes e fluxos, que
poderão contribuir muito para aprimorar e facilitar o trabalho nas
promotorias”, explicou Alley.
Subcoordenações
A
subcoordenação do transporte escolar terá como coordenadora a promotora de
Justiça Ana Carolina Cavalcanti e será integrada pelos promotores Alcides
Amorim, Ana Caroline Moreira, Danielle Rocha e Fábia Cristina Pereira.
Já a
subcoordenação das medidas socioeducativas em meio aberto será coordenada pela
promotora Catarina Gaudêncio e terá como membros as promotoras de Justiça Ana
Carolina Cavalcanti, Ana Caroline Moreira e Danielle Rocha.
A
subcoordenação do conselho tutelar terá como coordenadora a promotora Soraya
Escorel e será integrada por Ana Carolina Cavalcanti, Ana Caroline Moreira, Danielle
Rocha, Fábia Cristina Pereira e João Arlindo Côrrea Neto.
MPPB
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