Ministro defende abrir caixa-preta da conta de luz para reduzir preços.
O ministro de Minas e Energia,
Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira (13), em entrevista exclusiva a
veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a população está pagando
um valor muito alto na conta de energia elétrica sem nem sequer saber a
composição real dos preços. Nos seis primeiros meses do ano, segundo a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa média na conta de luz aumentou
13,79%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que
mede a inflação, subiu 2,94% no mesmo período.
"É preciso que todo
cidadão, ao receber a conta, entenda o que está naquela conta. É um conjunto de
siglas, tem uma série de subsídios que estão embutidos na conta que as pessoas
não sabem que estão pagando. É fundamental que se entenda que o consumidor
precisa ter conhecimento dos aumentos e das razões desses aumentos",
afirmou o ministro. Desde o início do ano até agora, já foram autorizados
quatro aumentos na conta de luz.
De acordo com Moreira
Franco, a maioria dos subsídios vinculados à conta de luz não tem nada a ver
com o setor elétrico - algo que ele
classificou como uma "caixa-preta". "É na conta de energia, por
exemplo, que se contribui para o subsídio do saneamento [básico]. Não há como
se explicar isso. Além do que, subsídio tem que ser uma decisão transparente,
que tem que constar do orçamento da União. As pessoas precisam saber que estão
pagando o imposto e que uma parte dele vai para A, B, C ou D e não como é hoje,
que é uma caixa-preta. Nós precisamos avançar nisso e diminuir a carga
tributária", argumentou.
Na semana passada, o
ministro já havia proposto um estudo para verificar a viabilidade de ampliação
dos tipos de usuários do mercado livre de energia, com a possibilidade de
entrada inclusive dos consumidores residenciais. Na visão dele, essa seria
outra forma de baratear o custo da energia no país. Atualmente, somente quem
tem demanda contratada maior ou igual a 500 quilowatts (KW) pode utilizar esse
mercado, que permite, entre outras condições, a negociação da quantidade
contratada, do fornecedor, do preço, do período de suprimento e das formas de
pagamento. Já no mercado cativo, a energia tem preço fixado por tarifas, sem
margem de negociação.
Na entrevista à EBC, Moreira
Franco afirmou que o governo vem priorizando a diversificação da matriz
energética brasileira para fontes limpas e renováveis, que têm um custo muito
mais baixo. "Hoje, pela sistemática operacional do setor elétrico, esses
custos baixos não estão chegando na conta, porque quando entra na distribuição
acaba sendo absorvido pelo conjunto do setor". Sem especificar medidas, o
ministro afirmou que é preciso dar apoio à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para que promova ação
regulatória capaz de reduzir os custos de geração de energia - obtida por meio
de tecnologias como energia eólica, fotovoltaica e biomassa -, e que essa
redução se reflita na conta do consumidor final.
Para o titular do Ministério
de Minas e Energia, é preciso trazer mais inovação e tecnologia ao setor para
permitir que a própria população possa administrar o seu consumo. Ele deu
exemplo da implantação de um aplicativo de celular que permite ao consumidor
controlar, em tempo real, o consumo de energia com base em informações do
relógio medidor instalado na residência. "[Com esse modelo], as pessoas
fazem uma administração pessoal da sua conta. Pelo relógio e um aplicativo, ela
gasta mais ou menos de acordo com sua vontade. A energia é cada vez mais um
elemento indispensável e é fundamental que possamos dar ao brasileiro as
condições de ter uma matriz energética limpa, robusta e com preço justo".
Agência Brasil
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