MPF denuncia empresária por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Maria
Francicleide Araujo da Costa Souza, dona de farmácia no município de Cacimba de
Dentro (PB), desviou mais de R$ 237 mil.
O Ministério Público Federal
(MPF) em Guarabira (PB) denunciou Maria Francicleide Araujo da Costa Souza,
proprietária da farmácia Logradourense no município de Cacimba de Dentro (PB),
por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a denúncia, Maria
Francicleide obteve para si, indevidamente, no período de maio de 2011 a fevereiro
de 2012, a importância de R$ 148.387,38 (R$ 237.657,06 em valores atualizados
até agosto de 2017).
As investigações tiveram
início a partir da remessa de um relatório do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS, o Denasus. De acordo com a denúncia, Maria descumpriu as
normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao apresentar, para fins de
faturamento, registros de dispensação de medicamentos em quantidade superior ao
adquirido junto ao mercado distribuidor, bem como dispensando medicamentos por
meio da utilização de CPF de pessoas falecidas.
Além do ressarcimento pelo
dano ao erário, o MPF quer a condenação da envolvida com as penas previstas no
artigo 171, parágrafo 3º, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal.
Neste caso de estelionato majorado, a pena mínima passa de 1 ano de reclusão.
Farmácia Popular - O
Programa Farmácia Popular, do governo federal, faz parceria com farmácias
privadas, que disponibilizam à população uma série de medicamentos gratuitos ou
com descontos, que são subsidiados pelo Ministério da Saúde, por meio de
repasse ao estabelecimento comercial dos valores correspondentes às
dispensações realizadas.
Procuradoria da República na
Paraíba
Nenhum comentário