Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% nesta sexta-feira (17).
O litro da gasolina nas
refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um
aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje.
O reajuste consta da página
da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o
1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos
caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo
quando das negociações com os grevistas.
Este é o quarto aumento
consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas
refinarias, antes, portanto, da incidência de impostos e das margens de
comercialização dos revendedores. No último dia 10, o preço do litro da
gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.
O anúncio do novo aumento
acontece um dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre
transparência na formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás
natural para os órgãos públicos e para o público geral.
A minuta
A minuta entrará em consulta
pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será
seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como
objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de
petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover
a livre concorrência”.
Segunda nota divulgada pela
agência reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos
resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11
de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos
visando a elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da
transparência na formação dos preços dos combustíveis”.
A minuta de resolução,
informações sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos
para participação, estarão disponíveis em breve na página da Consulta e
Audiência Pública.
Entre as principais medidas
propostas na minuta de resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores
e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a
ANP o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de
entrega, sempre que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a
determinação para que os produtores e importadores que detêm uma participação
de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão
publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para
precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada
um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.
“As informações deverão ser
publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros
da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em seu portal na internet”.
Agência Brasil
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