Prefeito de Caicó, RN, recebeu R$ 70 mil em propina por contratos na iluminação pública, diz MP.

Preso preventivamente nesta terça-feira (14) e afastado do cargo de prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB) chegou a receber R$ 70 mil reais em propina por meio de um esquema fraudulento no setor de iluminação pública do município, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com os promotores, o envolvimento do chefe do poder Executivo com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ele ser empossado, em novembro de 2016.

A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após um acordo de delação premiada ter sido firmado entre os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, com o MP. Procurada pelo G1, a defesa do prefeito informou que não iria se pronunciar sopre a prisão na Operação Tubérculo, deflagrada nesta terça-feira (14).

Nas delações, Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram que negociaram com Robson Batata, como o prefeito é conhecido, a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de 'lâmpada' cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Entre as provas, os empresários apresentaram aos investigadores trocas de mensagens com o chefe do poder executivo.

Os empresários, ainda segundo o MPRN, "apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo 'serviço', Edvaldo recebia uma 'mesada' de R$ 3 mil dos empresários".

Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 "lâmpadas" pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

Corrupção na Câmara

A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Batata e do vereador Lobão na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que o prefeito ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da prefeitura. "Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa", disse o MPRN.

Tubérculo

A Operação Tubérculo prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista - todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. Eles estão detidos em Natal.

Segundo o MP, a ação é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal - através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Nesta terça-feira, ainda foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como 'Batata', e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o 'Lobão', também foram afastados dos seus respectivos cargos. Os gabinetes deles foram alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Segundo o MP, o lobista preso é Edvaldo Pessoa de Farias.

O advogado do vereador Lobão disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota. A defesa do lobista Edvaldo Farias ainda é procurada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo.