Prefeitura de Barra de Santa Rosa e de outros municípios tem contas na pauta de julgamentos do TCE PB nesta quarta-feira (8).
O Pleno do Tribunal de
Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (08), em sessão
ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do
conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 24
processos, entre os quais, as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos
municípios de Santa Cecília, Assunção, Areia de Baraúna, Santa Cruz e Cachoeira
dos Índios. Também as de Gurinhém, Arara e Barra de Santa Rosa de 2016. São
José dos Ramos e Imaculada são referentes a 2015, e Riacho dos Cavalos de 2014.
Constam as prestações de
contas das câmaras municipais de Cajazeirinhas, Vista Serrana e Serra Redonda
de 2017, Boa Vista e Juru do exercício de 2016 e Sapé de 2014. Da Prefeitura de
Pitimbu será apreciado um processo de Verificação de Cumprimento de Decisão
consubstanciada no Acórdão APL-TC-00718/17. Na pauta ainda dois Recursos de
Reconsideração, interpostos pelo prefeito do município de São José dos Ramos,
Eduardo Gindre Caxias de Lima, face o Acórdão APL-TC 00065/18, sobre as contas
de 2016, e pelo ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, referente às
contas anuais de 2014 (Acórdão APL-TC nº 00313/17).
As prestações de contas da
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor Alice de Almeida, exercício de 2017, e
da Universidade Estadual da Paraíba (2014), entram na pauta, que terá ainda uma
Consulta formulada pela vereadora Eliziana Arruda Cruz, da Câmara Municipal de
Cacimbas, acerca da possibilidade de acumulação do mandato de vereador com dois
cargos de professor.
O Tribunal Pleno do TCE-PB
reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário
João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo
pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/TCE
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