Seguindo tendência positiva dos repasses anteriores, primeiro FPM de agosto já nas contas das prefeituras.
O primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões
entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem
essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser
transferido nesta sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.
De acordo com levantamento
da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de
agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou
seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é
deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.
No acumulado do ano, o FPM
também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro
até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos
nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65
bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com
os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano
anterior.
Apesar de o comportamento do
Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando
se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos
gestores de gestão focada no equilíbrio. Um exemplo disso é que mesmo com o
crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com
coeficiente 0.6, receberá R$ 198 milhões, em valor líquido. Quando se considera
o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão
pouco mais de R$ 290 bilhões.
Uma boa notícia para os
municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na
economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto
de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º
salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando
a bons resultados para o Fundo.
Por: Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
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