Segundo FPM de agosto é menor que o repassado em 2017.
O segundo repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), foi transferido aos cofres municipais nesta segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado
no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao somar o porcentual
destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês
chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do
Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação.
Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o
fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados
R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.
Mesmo com o resultado
negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo
apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de agosto
de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao
mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e
junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.
Demandas
“O FPM é o recurso principal
de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de
grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No
entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de
acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os
5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto
inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é
suficiente para suprir todas as demandas.
De acordo com a própria CNM,
2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a
maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são
apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma
prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil
líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou
líquido, respectivamente.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Com CNM
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