Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef.
Seis em cada dez crianças no
Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado nesta terça-feira
(14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e
adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de
um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e
proteção contra o trabalho infantil.
O levantamento, feito com
base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18
milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela
pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana
e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação
apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda
insuficiente, têm um ou mais direitos negados.
Somam-se a essas crianças e
adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são
monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois
grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.
"Para entender a
pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos
fundamentais garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil,
Florence Bauer, no estudo.
"Incluir a privação de
direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais
sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam
meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar".
Desigualdades
Os dados analisados
evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de
acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O
percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é
o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros
registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos,
não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices
de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste
supera o Nordeste.
"As desigualdades de
acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um
dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da
pobreza", diz o texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e
com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e
adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que
tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e
Nordeste".
O estudo mostra ainda que,
no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda
ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados
pelo estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas",
diz o texto.
Privações
Os resultados mostram que,
das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm
um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão
expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7
privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com
duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.
O Unicef classifica as
privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má
qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao
direito.
O saneamento é a privação
que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou
extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água,
7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o
trabalho infantil, 2,5 milhões.
Comparando os dados de 2005
e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência
foi reduzida no Brasil na última década, "mas as múltiplas privações a que
meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o
estudo.
Panorama brasileiro
Educação: 20,3% das crianças
e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados
mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso
escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em
privação extrema.
Informação: 25,7% da
população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses
antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5%
não acessaram à internet, mas têm televisão em casa, estando em privação
intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em
privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum
meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das
crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico
ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas
etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4%
trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma
casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de
material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e
quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco
ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e
dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas
não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária;
e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação
extrema.
Saneamento: 24,8% das
crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas
e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares,
uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.
Agência Brasil
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