Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi em 11 estados.
As ligações locais e de
longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão
gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de
obrigações por parte da concessionária.
A medida vale para nove
estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e
Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro
do ano passado.
Após fiscalização que
constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os
patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas
as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente
por orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Na ocasião, a agência
liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova
fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados,
determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.
Em agosto, nova aferição foi
realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de
orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as
ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º).
A Anatel disse ainda que a
Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de
fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser
cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
Esta não é a primeira vez
que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de
seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado
os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.
Agência Brasil
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