ATENÇÃO: TRE-PB acata recurso de Maranhão e impugna programa de Azevêdo.
O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através do juiz substituto da propagada
eleitoral, Oswaldo Trigueiro, concedeu liminar, neste domingo (9), a coligação
‘Porque o Povo Quer’, que tem como candidato ao Governo, Zé Maranhão (MDB), e
vetou a participação de apoiadores além dos 25% do tempo permitido no Guia
Eleitoral de João Azevêdo (PSB), da coligação ‘A Força do Trabalho’.
O juiz considerou que houve
irregularidades na propagada impugnada e determinou que a coligação encabeçada
pelo PSB se abstenha de exibir nos próximos programas inserções com propaganda
igual ou similar já a partir desta segunda-feira (10).
No programa avaliado, a
coligação de Maranhão alega que João Azevêdo ocupa apenas 31 dos 221 segundos
de gravação enquanto apoiadores, como o governador Ricardo Coutinho, ocuparam
85, 98% do tempo o que é vetado pela lei.
Em contato com o Portal
MaisPB, o advogado de Zé Maranhão, Raoni Vita considerou que as ilegalidades já
vinham ocorrendo e a casa inserção vinha aumentando.
“A gente vê que o Tribunal
Regional Eleitoral fez valer o que está exposto na lei tende a tratar
igualitariamente as coligações. Enquanto as outras coligações estavam
respeitando a legislação essa estavam levando vantagem. Mas o tribunal através
do seu poder de política faz valer o que está estabelecido na lei”, afirmou.
Caso descumpra a decisão a
pena será de R$ 50 mil por programa ou inserção exibidos.
Roberto Targino – MaisPB
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