FPM: CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio.
As prefeituras recebem nesta
quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$
473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta
aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente
neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores
transferidos aos entes locais.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9
milhões. De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º
decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou
queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem
considerar os efeitos da inflação.
Já quando o valor do repasse
é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM
apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do
período.
Acumulado
O acumulado do FPM ao longo
de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total
repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018
indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de
2017.
No cenário em que é
considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa
crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano
anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do
Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.
Esse comportamento é
previsto para o segundo semestre em que, normalmente, os repasses do fundo
costumam ser menores em relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto,
apesar desses resultados, o acumulado do ano do FPM é de crescimento na
comparação com o ano anterior. Por isso, a Confederação sempre tem alertado os
gestores para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do repasse
do FPM.
Agência CNM
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