Ministério estuda mudar distribuição do Mais Médicos entre municípios.
Imagem ilustrativa - Da internet |
O Ministério da Saúde estuda
alterar as regras de distribuição entre os municípios dos profissionais que
atuam no programa Mais Médicos. As mudanças ainda estão em discussão com
representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde antes de serem publicadas
em portaria.
Por meio de nota, o
ministério explicou à Agência Brasil que está reavaliando os critérios de
distribuição dos profissionais desde agosto, quando lançou edital para
municípios ainda não contemplados pelo programa. O ministério recebeu a
manifestação de 913 municípios interessados em aderir ao Mais Médicos.
O objetivo na mudança de
parâmetros, segundo a pasta, é estabelecer “uma pontuação para distinguir a
ordem de prioridade dos municípios a serem atendidos”. Os novos critérios devem
considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade
e cobertura vacinal.
O programa tem 18,2 mil
vagas, distribuídas em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Segundo o Ministério
da Saúde, estão em atividade 16.707 médicos e 1.533 vagas serão repostas nos
próximos editais. No entanto, ainda não há data prevista para as novas
seleções.
Para o Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a atualização das regras de adesão
ao programa é positiva, desde que seja feita depois da reposição dos médicos
nas cidades que já integram o programa e estão sem profissionais há muitos
meses.
“É uma ideia boa, não é
ruim, não vejo problema em aplicar, mas a divergência é na reposição. Enquanto
não repor onde não tem [médico], não se pactua expansão. O Conasems não abre
mão de discutir primeiro a reposição dos médicos dos municípios que já estão no
programa. Não justifica expandir [o número de municípios no programa] sendo que
tem várias equipes sem profissional médico”, afirmou à Agência Brasil Mauro
Junqueira, presidente do Conasems.
Junqueira disse ainda que na
última semana a Comissão Intergestores Tripartite aprovou que os municípios do
Mais Médicos possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição, pois há
a necessidade de manter os outros profissionais que compõem a equipe do
programa.
“O município perde duas
vezes quando ele fica sem o médico, porque não repôs rapidamente e ainda perde
o recurso de transferência voluntária”, acrescentou.
O Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass), em âmbito estadual, também cobrou do ministério
um novo edital para repor as vagas abertas, pois o déficit tem gerado
desassistência médica. “O último edital
[de seleção de médicos] que saiu foi no final de 2017 e isso tem levado a muita
reclamação por parte dos prefeitos e secretários porque tem aproximadamente 1,5
vaga precisando de médicos”, disse Jurandi Frutuoso, secretário executivo do
Conass.
Os gestores locais explicam
que há muita mobilidade e rotatividade dos médicos no programa, seja por
desistência dos profissionais, mudanças de cidade, término do prazo, entre
outros fatores. Eles temem ainda que os novos critérios permitam a realocação
de médicos de uma cidade para outra e não a ampliação do número de
profissionais.
“Nós só vamos discutir
qualquer tipo de assunto relacionado ao Mais Médicos após o preenchimento
dessas vagas. A urgência desse momento é preencher as vagas abertas, porque
está prejudicando a comunidade, que está desassistida”, completou Jurandi.
O programa Mais Médicos foi
criado em 2013 para ampliar a oferta de médicos, incluindo estrangeiros, em
locais mais vulneráveis e carentes onde há dificuldade para fixar os
profissionais. Além de médicos, o
programa conta com enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais
de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família. O atendimento da equipe é
feito principalmente nos domicílios.
Agência Brasil
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