Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Cuité PB.
A Ouvidoria do Ministério Público
da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (12), na Câmara
Municipal de Cuité, uma audiência pública para ouvir os cidadãos e autoridades
dos municípios da região. Vários assuntos foram discutidos pela população,
vereadores e secretários municipais, como os problemas existentes na educação
básica, na saúde pública e a insegurança.
Segundo o ouvidor do MPPB, o
procurador de Justiça Doriel Veloso, todas as denúncias, reclamações e críticas
feitas durante a audiência serão encaminhadas aos órgãos do MPPB com
atribuições para resolver cada demanda e que tudo será apurado. “A audiência
concedida aos cidadãos em geral e às autoridades tem a finalidade de abrir
espaço de diálogo a quem deseje se manifestar sobre qualquer assunto de
relevância coletiva, formular reclamações sobre fatos de interesse
investigativo ministerial, bem como tecer considerações, críticas, elogios ou
sugestões sobre as atividades dos poderes públicos, sobretudo da promotoria”,
disse.
O promotor de Justiça
Edmilson de Campos Leite Filho e o presidente da Câmara de Vereadores de Cuité,
Geraldo de Souza Leite, participaram da audiência.
Na abertura do evento,
Doriel Veloso destacou a importância da consciência e do exercício da cidadania
e o papel construtivo e democrático da ouvidoria.
Problemas
O secretário de educação do
município de Barra de Santa Rosa falou sobre a preocupação quanto à presença de
drogas nas unidades de ensino. Servidores que trabalham no Centro de Apoio
Psicossocial (Caps) relataram que crianças de 10 anos e adolescentes de 12 anos
estão tendo acesso a bebidas alcoólicas em festas promovidas pelo poder público
nas ruas e em festas privadas, realizadas em clubes. O fornecimento e a venda
de bebida alcoólica a menores de 18 anos configuram crime, com pena de prisão a
quem fizer isso e interdição do estabelecimento comercial.
Também foram discutidos
problemas na área da educação, como a falta de qualidade (registrada com a
queda no ideb – índice da educação básica), problemas no transporte escolar,
desvios na verba da merenda e fechamento de escolas mutisseriadas, localizadas
na zona rural.
O difícil acesso a
cirurgias, medicamento e tratamento (sobretudo a pacientes oncológicos) também
foram problemas relatados pelos participantes, assim como a poluição sonora
produzida por 'paredões' e a falta de segurança, que também repercute na
dificuldade que a população – sobretudo os comerciantes – enfrenta para
conseguir dinheiro nos caixas eletrônicos, que com frequência ficam
desabastecidos.
Elogios e reclamações ao
trabalho das promotorias também foram registrados.
Com Ascom/MPPB
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