ALERTA: Presidente do TRE-PB diz que não haverá 'lei seca' nas eleições 2018, mas alerta que eleitor embriagado será barrado.
A
publicação da portaria da 'lei seca' é competência da Secretaria de Segurança e
Defesa Social e acontece geralmente um dia antes do dia do pleito.
O presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo, disse
nesta sexta-feira (05), que não haverá 'lei seca' nas eleições deste ano, mas
alertou que nenhum eleitor poderá se apresentar para votar na seção de votação embriagado.
"Se algum eleitor se
apresentar embriagado, o Código Eleitoral determina que o presidente da seção
não admita para o voto. Portanto, quem quiser tomar a sua bebida, que o faça
depois de votar", orientou o presidente Romero Marcelo.
A publicação da portaria da
'lei seca' é competência da Secretaria de Segurança e Defesa Social e acontece
geralmente um dia antes do dia do pleito.
O secretário de segurança
pública e defesa social, Cláudio Lima, disse ao Portal ClickPB que não irá editar
a portaria este ano. "Nós já temos uma lei muito boa, que trata da lei
seca e pega pesado com os motoristas embriagados, acho que essa lei já é
suficiente. A Polícia vai estar na rua, o Detran também, eu não vou fazer
portaria não", disse o secretário.
Em eleições anteriores, a
Secretaria sempre aguardava até o último momento para publicar a portaria, já
que as entidades representativas de bares e restaurantes sempre ingressam na
Justiça contra a medida, em função dos prejuízos que a restrição causa aos
estabelecimentos.
Com ClickPB
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