Bolsonaro propõe a cobrança de mensalidade em universidade federal; entenda.
A equipe econômica do
candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) pensa em instituir a cobrança de
mensalidade nas universidades federais. De acordo com o jornal O Estado de São
Paulo, o objetivo é cobrar somente dos estudantes que possuem maior renda. A
proposta detalha que o dinheiro arrecadado seria transformado em um fundo para
ajudar no financiamento das vagas ocupadas por estudantes de menor renda.
Para a equipe, essa pode ser
uma boa maneira de ajudar a reforçar a educação básica, já que parte das vagas
de universidades federais é ocupada por alunos que tiveram acesso à educação
privada. A medida, no entanto, não é tão simples de ser colocada em prática:
para que ela passe a funcionar, é preciso aprovar um Projeto de Emenda
Constitucional (PEC), já que, atualmente, a Constituição garante a gratuidade
do ensino público.
Questionado pela publicação,
o presidente da da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, critica a ideia. “Isso não
vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos
errados”, indica, detalhando que um estudo realizado pela associação em 2016
mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais pertencem às
classes D e E. Centoducatte acredita que a mudança pode acabar reunindo o
acesso ao ensino superior, e não o contrário.
Banco Mundial
Um documento divulgado no
final de 2017 pelo Banco Mundial sugeria acabar com o ensino superior gratuito.
No documento, “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade
do gasto público no Brasil”, a instituição aponta que “o modelo atual é
insustentável” e que é preciso realizar mudanças.
De acordo com o Banco
Mundial, o custo de um estudante nas universidades federais era de R$ 40.900,
enquanto em uma universidade privada chegava a, no máximo, R$ 14.850.
Como funcionaria?
A proposta do Banco Mundial,
inspirada na Austrália, pede que os alunos que estejam empregados e possuam uma
alta faixa de renda paguem valores mais altos, por exemplo, no Imposto de
Renda. O valor iria diretamente ao fundo das universidades. Para que isso seja
possível, é preciso alterar o modelo jurídico das instituições.
Bolsonaro não é o único
candidato a defender o modelo. João Amoedo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e
Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram ideias semelhantes.
Yahoo News
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