Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno.
Mal terminou a apuração dos
votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os
candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de
campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8)
esperar 24 horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar
propaganda e divulgações.
Alguns partidos agendaram
para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB
se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio
no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros
até sexta-feira (12).
O PDT é outro partido que
prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem (6), alguns candidatos
revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e
coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais
partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Prisões
Pelo Código Eleitoral, a
partir de sábado (13) aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não
poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os
eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver
prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
A três dias do segundo
turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões
públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização
fixa.
Também será o último dia
para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados
habilitados a monitorar os trabalhos de votação.
Vésperas
Às vésperas do segundo
turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na
imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa
data.
Um dia antes das eleições,
27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores
de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção
de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade
divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
A exemplo do que ocorreu no
primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os
partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o
cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.
A propaganda política em
qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de
resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento
tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.
Agência Brasil
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