Eleições 2018: Justiça Eleitoral proíbe realização de showmício em Jardim do Seridó RN.
A Justiça Eleitoral cancelou
uma festa que o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan Silva, pretendia
realizar nesta sexta-feira (5) na antevéspera das eleições. Para o MP
Eleitoral, que pediu o cancelamento na JE, o objetivo do prefeito, mais que
comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que apoia,
sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).
O Ministério Público
Eleitoral diz que a prova disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade,
55, exatamente o mesmo número de campanha de Robinson Faria. De acordo com a
representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em praça
pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. “Isso
se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política,
cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos
populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas”, alega o MP
Eleitoral.
O juiz eleitoral José Vieira
Júnior, que concedeu a liminar cancelando a festa, destacou que a legislação
proíbe “expressamente” os showmícios, inclusive como forma de diminuir a
influência do poder econômico nas eleições e de evitar o desvirtuamento da
própria propaganda eleitoral. “(...) a representação (do MP Eleitoral) se fez
lastrear com documentos que evidenciam eficazmente o propósito de o
representado desconfigurar a comemoração de seu natalício, transformando-o em
verdadeiro ato de propaganda irregular”, observou o magistrado.
Para José Vieira Júnior, o
entendimento seria diferente se o evento fosse restrito a convidados e em
ambiente privado, sem presença de candidatos e sem inclusão de elementos
decorativos que remetessem à campanha de qualquer concorrente. “Mas não é esta
a hipótese”, acrescentou. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o
magistrado determinou a aplicação de uma multa pessoal de R$ 100 mil.
Ainda de acordo com o MP,
nas redes sociais, a ligação direta entre a festa e o apoio ao candidato “fica
explícita em diversas postagens”. Amazan se apresentou no show comemorativo da
posse de Robinson Faria, em 1º de janeiro de 2015. Os showmícios estão
proibidos de serem realizados desde a campanha de 2006.
G1
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