Em todo mundo, 35 países utilizam sistema eletrônico de votação.
Levantamento é feito pelo
Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA
Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia). Urna brasileira é referência.
O Brasil possui um dos mais
avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o
armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que
garante segurança, agilidade e transparência aos resultados das eleições.
Totalmente concebido e
desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema distingue o país como
um dos poucos que anuncia os resultados das eleições poucas horas após o
encerramento da votação. São mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica,
que já se tornou símbolo de lisura e segurança.
A evolução tecnológica, que
possibilitou os avanços da Justiça Eleitoral do Brasil, também é perseguida por
diversos países. De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e a
Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 35
países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos.
A lista inclui nações de
sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos,
país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina,
México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do
Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores
(mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à
brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.
O Brasil, contudo, é um dos
poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade
dos eleitores. Implantado em 1996, o sistema tornou-se referência internacional,
atraindo o interesse de diversas nações que buscam fortalecer a cooperação com
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer e utilizar a experiência
brasileira. Nessa área, já ocorreram empréstimos de urnas desenvolvidas pelo
TSE para vários países, entre eles, República Dominicana, Costa Rica, Equador,
Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas
eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
Cooperação Internacional
Segundo o secretário de
Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, atualmente a Justiça
Eleitoral tem estabelecido acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos
referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma
oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder
equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento,
pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.
O interesse internacional em
relação ao sistema eletrônico de votação brasileiro e a presença de comitivas
de vários países no TSE já integra a rotina do Tribunal. Nas Eleições
Municipais de 2016, por exemplo, mais de 30 nações enviaram autoridades para
acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre as quais Angola,
Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné,
Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.
No final de setembro deste
ano, o TSE recebeu a visita de parlamentares da República da Indonésia, país
que manifestou a intenção de adotar o sistema de voto eletrônico em 2024. O
chefe da delegação e vice-presidente da Câmara dos Deputados do país, Fahri
Hamzah, se disse impressionado com o sistema eletrônico de votação brasileiro.
“O voto eletrônico desenvolvido no Brasil possui tudo o que necessitamos na
Indonésia. No ano que vem, faremos eleições ainda no modelo de cédulas, mas
esperamos que, nas eleições de 2024, possamos implementar sistema parecido com
o modelo brasileiro”, afirmou.
Missões e acordos
Segundo o chefe da
assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, Ciro Leal, desde 1996 o TSE
assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas
ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas. Tudo isso, tendo o sistema
eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”, explica.
A urna eletrônica brasileira
foi idealizada e criada para atender a realidade nacional. “Nós não fomos ao
mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos
internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente às
nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o
secretário Giuseppe Janino.
As missões que vêm ao Brasil
conhecer o sistema eletrônico de votação assistem a uma apresentação de todo o
histórico de desenvolvimento da urna eletrônica. As exposições são realizadas
com elevado grau de detalhamento técnico sobre a urna e todo o sistema
eletrônico de votação. As principais dúvidas dos visitantes são relativas à
possibilidade de rastreamento dos votos digitados, o grau de segurança na
transmissão dos dados registrados e sobre os programas utilizados para
processar votos.
Demonstrações pelo mundo
O TSE realiza, com
frequência, demonstrações apresentando o sistema eletrônico de votação
brasileiro. Em Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, por exemplo, o Brasil
participou de eventos sobre o tema. Guiné-Bissau recebeu missão brasileira em
apoio às eleições locais. E, na Ásia, ocorreram visitas ao Japão e ao Siri
Lanka, entre outros países. Argentina, Peru, Bolívia, Haiti, Panamá e Estados
Unidos já solicitaram informações técnicas sobre o sistema eletrônico de
votação brasileiro. Na Europa, Inglaterra, Rússia e Itália, entre outros,
demonstraram interesse no sistema eleitoral do Brasil de modo geral.
Ascom/TSE
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