Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada.
A votação do projeto Escola
sem Partido foi adiada devido ao início da ordem do dia na Câmara dos
Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute
o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na
próxima semana.
"Esta é a primeira
sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganhou as ruas.
É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate
democrático", disse o deputado.
A sessão estava convocada
para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem
Partido, estava agendada para hoje (31) na comissão especial da Câmara dos
Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise do Senado
Federal.
Antes mesmo do início,
vários manifestantes contrário e a favor do projeto ocuparam os corredores das
comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto
eram maioria. O favorável repetia que eles já eram vitoriosos com a eleição de
Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência. O projeto é uma das principais
bandeiras do presidente eleito para a educação.
“Não vamos aceitar que o
professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o
estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica,
seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.
Já com a sessão suspensa, o
deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao projeto, discutiu com um
dos apoiadores do projeto. Os ânimos se exaltaram e o deputado Marcos Feliciano
(PODE-SP), também favorável ao Escola sem Partido, interveio e acabou também
discutindo com Alencar.
Escola sem Partido
Projetos de lei com
conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do
aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem
familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral,
sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos.
Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais
didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão
dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que as
leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que
um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e
perseguição aos docentes.
Especialistas apontam que,
em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade
exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si,
mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião
dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.
Segundo o relator do
projeto, deputado Marcos Rogério, o problema da doutrinação política e sexual
no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado
ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do
tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de
cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir
que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam
constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções
pessoais”, disse o deputado.
Agência Brasil
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