Começa hoje o prazo para aderir ao programa Saúde na Escola.
Gestores municipais de saúde
e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo
do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje
(19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.
As escolas credenciadas
deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade
física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes,
verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá
desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da
escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de
saúde local.
Ao contrário das edições
anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os
municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma,
em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso
de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no
ambiente escolar.
Adesão
Para aderir ao PSE, os
gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço
para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser
feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao
módulo PSE". Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no
módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar
o cadastro.
De acordo com o Ministério
da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de
adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os
recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
O programa, dos ministérios
da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os municípios
desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.
Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais
de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da
atenção básica do Sistema Único de Saúde.
Agência Brasil
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