Dados preliminares: Mutirão do Júri já possui 136 processos em pauta em todo o Estado.
As pautas extraordinárias
para julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em toda a
Paraíba somam, até o momento, um total de 136 processos, conforme informações
preliminares prestadas pela Diretoria de Gestão estratégica do Tribunal de
Justiça da Paraíba. Estes feitos serão apreciados durante o mês de novembro,
por ocasião do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Para a realização do Mutirão
do Júri as magistradas à frente do 1º e do 2º Tribunal do Júri,
respectivamente, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e Francilucy Rejane de Sousa
Mota, solicitaram à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a decretação
de um regime especial, com julgamentos em pautas extraordinárias e indicação de
juízes, servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, a fim
de viabilizar os atos preparatórios para a realização do evento. A solicitação
foi prontamente atendida, conforme atestou o coordenador do esforço, juiz
auxiliar da Presidência Eslú Eloy Filho.
O magistrado afirmou que a
recomendação é que os tribunais realizem, no período, o maior número de sessões
possíveis. “Os juízes do Estado estão cientes de que têm que pautar
determinados processos e dar cumprimento, também, à Meta 2 do CNJ. A isso,
somamos esta necessidade de solucionar o acúmulo processual em algumas unidades
e baixar este estoque”, declarou Eslú Eloy, acrescentando que ainda está
recebendo a relação dos processos pautados nas comarcas do interior.
Até o momento, 34 varas
informaram a lista de feitos em pauta: 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital, 1ª
Vara Mista de Cabedelo, 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, 1ª Vara Mista de
Guarabira, 1ª Vara Mista de Mamanguape, 1ª Vara Mista de Monteiro, 1ª Vara
Mista de Patos, 1ª Vara Mista de Pombal, 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, 1ª
Vara Mista de Santa Luzia, 1ª Vara Mista de Sousa, 1ª Vara de Itabaiana, 1ª
Vara de Itaporanga, Varas Únicas de Barra de Santa Rosa, Alagoa Nova,
Bananeiras, Conde, Solânea, Coremas, Juazeirinho, Pocinhos, Serra Branca,
Aroeiras, Pilões, Mari, Alagoa Grande, Santana dos Garrotes, Jacaraú, Brejo do
Cruz, Sumé, Prata, Taperoá e Picuí.
O magistrado explicou,
ainda, que, ao final do mês de novembro, os dados de todo o Estado serão
remetidos à Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), que compila os números e
os envia ao CNJ. Relatório circunstanciado sobre os resultados obtidos também
será enviado para análise do Conselho da Magistratura.
Resolução nº 25/2018 - Na
última segunda-feira (22), foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe)
a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a realização de
reuniões extraordinárias de julgamentos no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca
da Capital. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás
de Brito Pereira Filho, ao assinar a Resolução, considerou a necessidade de
otimizar o andamento dos processos ainda pendentes de julgamento inseridos nos
estoques estabelecidos pela Meta 02 do CNJ.
Cada Tribunal do Júri
realizará uma sessão extraordinária por dia no mês de novembro do corrente ano,
enquanto que, no mês de dezembro, apenas o 1º Tribunal do Júri realizará duas
sessões extraordinárias por dia. Terão preferência os processos de réus presos,
de violência contra mulheres e menores de idade, de crimes praticados por
policiais no exercício ou não de suas funções e de confrontos dentro ou nos
arredores de bares e/ou casas noturnas.
*Por Gabriela Parente
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