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Equipes do Realidade Municipal conhecem desafios da gestão em Manaquiri (AM) e Barra de Santa Rosa (PB).

Vista parcial de Barra de Santa Rosa PB

Ao desembarcar em mais um Município para imersão, a equipe do Realidade Municipal reforçou a constatação dos desafios que prefeituras de todas as regiões têm ao assumir atribuições que originalmente são de outras esferas. Em Manaquiri, no Amazonas, administrado pelo prefeito Jair Aguiar, os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foram prontamente atendidos por gestores e técnicos de diferentes áreas da prefeitura, entre eles a secretária de Fazenda, Naria Martins Lopes, o secretário de Administração, Wagner de Almeida, o gestor dos recursos humanos, Lucas Cardoso do Carmo, e a assessora da área de educação Milane Lima da Silva.

Enviados pela CNM, o técnico Wanderson Rocha e o consultor Eduardo Stranz frisaram o objetivo do projeto: apurar o custo efetivo dos vários programas e das ações federais conveniadas com as outras esferas, estadual e federal, e que os Municípios executam, mas não são de sua competência. Ao conhecer melhor o projeto e a finalidade do sistema, o secretário Wagner observou que vários órgãos locais têm funcionários cedidos pela prefeitura para o andamento de suas atribuições que não são de competência municipal. Entre os locais citados estão o cartório, o fórum, o tribunal e o hospital.

As primeiras reuniões com os gestores de Manaquiri ocorreram na terça-feira, 30 de outubro. A secretária da fazenda disponibilizou informações detalhadas sobre a execução orçamentária conduzida pela prefeitura de Manaquiri no ano de 2017. Depois, o setor de RH providenciou informações complementares. Os secretários e assessores das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde se prontificaram a fornecer mais informações de suas respectivas áreas. A assessora de educação Milane relatou as dificuldades que o piso do magistério traz ao Município, o valor irrisório para a merenda.

Conta não fecha
Enquanto isso, outra equipe do projeto estava no Nordeste, mais especificamente em Barra de Santa Rosa (PB). Os técnicos Hilton Silva e Tania Oliveira foram recebidos pelo prefeito Jovino Pereira Nepomuceno Neto e pelo assessor do gabinete do prefeito, Luam Barreto de Sousa, assim como pelos secretários de Agricultura, Assistência e Ação Social, Infraestrutura, Comunicação e Eventos, Educação, Administração, Saúde e Finanças. Os técnicos da CNM explicaram o projeto e falaram da importância de receber os dados de cada secretaria para que possam entender o custo efetivo das políticas que a prefeitura executa. Todos reconheceram a importância do estudo e concordaram em enviar os dados assim que possível.

O prefeito salientou que a municipalização das políticas acaba deixando o Município em déficit. Exemplificou com a merenda: o Município tem disponível R$ 0,36 para cada aluno. Tratou também da dificuldade do Município de conseguir médicos pelo programa federal Mais Médicos. No caso da Saúde, um dos problemas é o atraso no repasse referente ao Samu. Antes, as equipes do projeto Realidade Municipal já haviam sido recebidas em Itacaré, na Bahia, Monteiro Lobato, em São Paulo, Santa Cruz, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso.

Saiba mais

Ferramenta útil para avaliar o custo dos programas assumidos pelas prefeituras, o sistema Realidade Municipal entrou em uma nova etapa em 1º de outubro de 2018. É a fase 3 do projeto criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2012, que agora vai contar com uma imersão em sete cidades espalhadas pelo país, contemplando todas as regiões. O objetivo é avançar na apuração do custo efetivo dos programas e das ações conveniadas com as outras esferas, estadual e federal, e das ações que os Municípios executam, mas não são de sua competência.

Em paralelo à imersão em Municípios, o sistema continua disponível para todas as prefeituras do Brasil. Para as que ainda não se cadastraram, basta solicitar senha neste link e preencher os formulários dos programas reunidos no sistema. Quanto mais completo e preciso o preenchimento, mais útil será o relatório automatizado fornecido para a prefeitura, que a partir desse retrato do custo dos programas terá uma informação mais qualificada para orientar a gestão.


Com CNM

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