Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%.
O repassa referente ao 1º
decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
creditado na próxima sexta-feira, 09. Comparado com o mesmo decêndio do ano
passo, valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios
será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase
R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência
da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é
dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa
quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do
FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores
municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e
ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma
vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria
das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme
ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos
repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio),
mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
De acordo com o coeficiente
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
Nenhum comentário