FIM DOS LIXÕES: Prefeitos de 31 municípios assinam acordo de não-persecução e TAC com o MPPB.
Prefeitos de 31 municípios
da 2a microrregião da Paraíba, polarizada por Guarabira, assinaram, nesta
quinta-feira (5), o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para
erradicar os lixões existentes em suas cidades e recuperar a área degradada.
À tarde, assinaram os
prefeitos dos Municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego,
Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro,
Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi,
Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona Inês. Já pela manhã, ocorreu a assinatura
dos prefeitos de Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa,
Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.
Os prefeitos participaram de
uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho, o procurador de Justiça Francisco Sagres, e o promotor de
Justiça, Raniere Dantas (que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O procurador-geral
esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação
penal contra os prefeitos, que, por sua vez, devem adotar a solução técnica
mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com
os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o
destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
O procurador Francisco Sagre
ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os
municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de
mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de
vocês para resolver esse problema”, disse.
Além dos 31 prefeitos desta
quinta-feira, já haviam assinado os gestores de Salgado de São Félix,
Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão
de Jandaíra.
Os municípios
Foram chamados para assinar,
nesta etapa do projeto do MPPB, os prefeitos de Mari, Alagoinha, Mulungu,
Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da
Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de
Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira,
Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima,
Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos,
São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço,
Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro,
Salgado de São Félix.
Ascom
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