MPF investiga servidores que tiraram licença para se candidatar, mas não participaram de eleições na PB.
O Ministério Público Federal
(MPF) na Paraíba instaurou seis procedimentos de investigação contra servidores
públicos suspeitos de terem se candidatado à cargos eletivos nas eleições de
2016 apenas para usufruir da licença remunerada de três meses a que têm direito
quando concorrem aos cargos, sem que tenham participado do processo eleitoral.
As portarias com os procedimentos foram publicadas no Diário do MPF Eletrônico
extrajudicial da sexta-feira (21).
Os documentos, assinados
pelo 3º Promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alencar, tomam como base um
ofício emitido pelo Procurador Regional Eleitoral em exercício em que informa
sobre possível fraude em eleições por parte dos servidores.
Segundo o texto, eles teriam
usado os três meses de licença remunerada para fins diversos dos previstos na
legislação, sem que tenham participado do processo eleitoral, como, por
exemplo, para ampliar férias, licenças ou até mesmo apoiar a candidatura de
outras pessoas.
As fraudes teriam sido
feitas por servidores das cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia,
Passagem, Salgadinho, Santa Teresinha e São José do Bonfim, todas da 65ª Zona
Eleitoral.
No texto o MPF determinou
que seja feita uma planilha unificada, com base nos dados encaminhados pelo
Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) contendo os nomes de todos os
candidatos destes municípios que participaram das eleições de 2016 e eram, à
época, servidores públicos; o total de votos e se houve o comparecimento às
urnas.
Caso as condutas mencionadas
sejam comprovadas, os servidores podem ser indiciados por ato de improbidade e
crime eleitoral. O procedimento tem um prazo de 60 dias e visa apurar os
ilícitos eleitorais e atos de improbidade administrativa praticados pelos
servidores apontados em cada portaria.
G1
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